Termos de serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à ZAYA BELLE!
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à ZAYA BELLE, uma loja exclusivamente online, que não possui endereço físico para atendimento presencial.

A ZAYA BELLE é responsável por este site e por toda a operação de e-commerce, incluindo informações, conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços oferecidos (coletivamente, os “Serviços”).

Nossa loja é desenvolvida e hospedada na plataforma Shopify, que nos fornece a infraestrutura tecnológica necessária para operar o e-commerce com segurança.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer um de nossos Serviços, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize nossos Serviços.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao utilizar este site, você declara ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal de seus responsáveis.

Para realizar compras, pode ser necessário fornecer dados pessoais, de pagamento e entrega. Você garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua conta;

  • Todas as atividades realizadas com suas credenciais.

É proibida a cessão, venda ou transferência da conta para terceiros.

SEÇÃO 2 – PRODUTOS E INFORMAÇÕES

Empregamos todos os esforços para apresentar os produtos com a maior precisão possível. No entanto:

  • Cores e detalhes podem variar conforme o dispositivo utilizado;

  • As imagens são meramente ilustrativas.

Não garantimos que o produto atenda expectativas subjetivas do cliente.

Reservamo-nos o direito de:

  • Alterar descrições;

  • Limitar quantidades;

  • Descontinuar produtos a qualquer momento.

SEÇÃO 3 – PEDIDOS E COMPRAS

Ao finalizar um pedido, você realiza uma oferta de compra.
A ZAYA BELLE se reserva o direito de aceitar ou recusar pedidos por motivos operacionais, logísticos ou de segurança.

O pedido só é confirmado após:

  • Aprovação do pagamento;

  • Envio da confirmação por e-mail.

Cancelamentos após a confirmação podem não ser possíveis, conforme o estágio de processamento.

Trocas e devoluções seguem exclusivamente nossa Política de Trocas e Reembolsos.

As compras destinam-se ao uso pessoal, sendo vedada a revenda.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E PAGAMENTOS

  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio;

  • O valor válido será o exibido no momento da compra;

  • Preços não incluem frete ou impostos, salvo indicação contrária.

Você se compromete a fornecer informações de pagamento válidas e autoriza a cobrança pelos meios escolhidos.

SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Os prazos de entrega são estimativas, podendo sofrer atrasos por fatores externos como:

  • Transportadoras;

  • Greves;

  • Condições climáticas;

  • Fiscalizações.

Após a postagem, a responsabilidade passa à transportadora.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site é de propriedade da ZAYA BELLE ou de seus licenciadores, sendo protegido por leis de propriedade intelectual.

É proibido:

  • Copiar;

  • Reproduzir;

  • Distribuir;

  • Modificar qualquer conteúdo sem autorização expressa.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos oferecer ferramentas de terceiros “como estão”, sem garantias. O uso é de responsabilidade exclusiva do usuário.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Não nos responsabilizamos por conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por sites de terceiros acessados através de links.

SEÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Shopify fornece a plataforma tecnológica, mas não é responsável por vendas, produtos ou atendimento.
Todas as transações ocorrem exclusivamente entre você e a ZAYA BELLE.

SEÇÃO 10 – PRIVACIDADE E LGPD

O uso dos Serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).

SEÇÃO 11 – FEEDBACK E AVALIAÇÕES

Ao enviar avaliações ou comentários, você concede à ZAYA BELLE o direito de utilizá-los para fins comerciais e promocionais, sem compensação financeira.

SEÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações ou cancelar pedidos caso haja inconsistências.

SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

SEÇÃO 14 – RESCISÃO

Podemos suspender ou encerrar o acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.

SEÇÃO 15 – ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias adicionais, respeitando os limites da legislação brasileira.

SEÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, a ZAYA BELLE não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso do site.

SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar a ZAYA BELLE por quaisquer danos decorrentes do uso indevido dos Serviços.

SEÇÃO 18 – SEPARABILIDADE

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

SEÇÃO 19 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.

SEÇÃO 20 – CESSÃO

A ZAYA BELLE pode ceder estes Termos sem aviso prévio. O usuário não pode fazê-lo.

SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL E FORO

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 22 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.

SEÇÃO 23 – CONTATO

📧 E-mail: atendimento@zayabelle.com
🌐 Site: zayabelle.com
🏷 Nome comercial: ZAYA BELLE

A ZAYA BELLE é um e-commerce, não possuindo endereço físico para atendimento ao público. Todo o suporte é realizado exclusivamente por meios digitais.