Aviso legal

1. Informações Gerais

O presente Aviso Legal regula o uso do site zayabelle.com, de propriedade da ZAYA BELLE, uma loja exclusivamente online, que não possui endereço físico para atendimento presencial ao público.

Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos descritos neste Aviso Legal, bem como com os Termos de Serviço, Política de Privacidade e demais políticas disponíveis no site.

2. Natureza do Site e dos Serviços

A ZAYA BELLE atua exclusivamente como e-commerce, realizando a venda de produtos por meio digital. Todas as informações, descrições, imagens, preços e condições apresentadas no site têm caráter informativo e comercial, podendo ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Limitação de Responsabilidade

A ZAYA BELLE não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;

  • Expectativas subjetivas do consumidor quanto a cores, tamanhos, texturas ou resultados dos produtos;

  • Interrupções temporárias do site por motivos técnicos, manutenção ou falhas de terceiros;

  • Conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros acessados por links externos;

  • Atrasos ou falhas na entrega causados por transportadoras, Correios ou eventos fora de nosso controle.

O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário.

4. Informações sobre Produtos

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor, formato ou acabamento podem ocorrer em razão de:

  • Lote de fabricação;

  • Atualizações de fornecedores;

  • Configurações de tela do dispositivo do usuário.

A ZAYA BELLE não garante que as informações exibidas estejam livres de erros tipográficos, podendo corrigi-los a qualquer momento.

5. Resultados e Garantias

Salvo quando expressamente informado, a ZAYA BELLE não garante resultados específicos decorrentes do uso de qualquer produto comercializado.

Os resultados podem variar de acordo com fatores individuais, modo de uso e características pessoais do consumidor.

6. Conteúdo Informativo

Qualquer conteúdo informativo, descritivo ou explicativo disponibilizado no site não substitui orientações profissionais especializadas, quando aplicável.

O usuário é responsável por avaliar a adequação dos produtos às suas necessidades antes da compra.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, design e elementos visuais, é protegido por leis de propriedade intelectual e pertence à ZAYA BELLE ou a seus licenciadores.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

8. Uso Indevido do Site

É vedado ao usuário utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, bem como tentar comprometer a segurança, funcionalidade ou integridade da plataforma.

A ZAYA BELLE reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem este Aviso Legal ou demais políticas.

9. Atualizações do Aviso Legal

Este Aviso Legal pode ser alterado a qualquer momento, a critério da ZAYA BELLE, para refletir atualizações legais, operacionais ou comerciais.

Recomenda-se a revisão periódica deste documento.

10. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato pelos canais oficiais:

📧 E-mail: atendimento@zayabelle.com
🌐 Site: zayabelle.com

A ZAYA BELLE é um e-commerce e não possui endereço físico para atendimento ao público. Todo o suporte é realizado exclusivamente por meios digitais.